Tuesday, December 4, 2012

135 - É Tempo das Avestruzes Tirarem as Cabeças da Areia

O país precisa de mais dinheiro? Que se taxem os vícios, todos os vícios. O Estado necessita urgentemente de cobrar mais dinheiro de impostos e de gastar menos nos seus serviços? É a altura de legalizar a venda e consumo de drogas estupefacientes, cobrando os impostos respectivos e poupando nos custos duma repressão inútil. Taxar ao nível das outras drogas, como o álcool ou o tabaco, ou mesmo acima se o mercado o permitir. Usando o dinheiro agora gasto no combate ao tráfico de droga, na luta contra outros tipos de crime e no tratamento dos tóxico-dependentes que se quiserem tratar.
Aviões que desaparecem do radar, submarinos, lanchas “voadoras”, “mulas” com sacos de plástico no estômago, entre outros meios sofisticados ou primitivos de transporte. Cultivo e produção já feitos às claras em muitos países. Apreensões cada vez maiores e mais frequentes feitas pelas autoridades. Condenações feitas com cada vez menos convicção para prisões sobrelotadas que são escolas de banditismo.
Enquanto houver clientes haverá fornecedores. Nada nem ninguém, em parte nenhuma do mundo, pode parar o tráfico de estupefacientes.
A proibição serve apenas para enriquecer os traficantes e quem os protege. Quem os protege? Acima de todos os outros, os políticos corruptos que recebem a sua parte directamente das máfias que controlam o tráfico, ou em contribuições para campanhas eleitorais com o mandato de se oporem a qualquer tentativa racional de legalização, papagueando nos media falsos argumentos morais ou de saúde pública. Depois, há os empresários que escondem o dinheiro sujo no meio de negócios legais, os banqueiros que lavam e movimentam o dinheiro, as correntes  religiosas que são contra tudo o que é racional. Toda uma indústria de interesses e comércios ilegais que gangrenam as sociedades.
No fim da linha estão os que votam, elegendo uns representantes com muita lábia e pouco discernimento, porque já estão apanhados na rede de interesses, ou estão resignados, ou são imbecis. Aceitam e propagam as balelas de considerar imorais uns vícios, como os estupefacientes, e aceitáveis outros, como o tabaco e o álcool, quando na realidade estes últimos matam mais frequentemente quem os usa e custam muito mais aos cofres do Estado no tratamento dos males que provocam. Incongruências, mas que entretanto causam infelicidade e desespero em quem as sofre.
Veja-se o que aconteceu com a “lei seca” contra o álcool em várias partes do mundo, embora a mais conhecida seja a dos Estados Unidos de 1920 a 33. Anos e anos de guerra contra as máfias, a corrupção das polícias, de magistrados e políticos, os discursos inflamados nos Parlamentos, as pregações catastróficas nos templos, os palerminhas de uniforme a cantarem nas ruas, tudo em vão. A natureza humana tem mais força do que as hipocrisias. Nessa luta, os estados não cobram os impostos devidos e esgotam-se a investir contra moinhos de vento.
Pode-se reverter a situação? Pode, a “lei seca” foi revogada nos Estados Unidos e em todas as outras sociedades desenvolvidas. Mas quando será isso possível em relação aos estupefacientes? Ninguém sabe, mas certas coisas só se resolvem em situações de emergência.
Porque se é tão difícil fazer ver a razão, fazer ver as vantagens do respeito das liberdades individuais e da liberalização inteligente das leis do colectivo, tanto nas ditaduras como nas democracias, só pode ser porque a manutenção da situação interessa a grupos demasiado poderosos, nacionais e internacionais, que lutam até às últimas extremidades para proteger as suas fontes de (enormes...) rendimentos ilícitos.
Esta é uma situação de emergência em Portugal. Ao diabo com os acordos internacionais de “luta contra a droga”, a “luta” há muito que está perdida. Toda a gente sabe, mas são poucos os que arcam com a responsabilidade de dizer alto, não só que o rei vai nú mas que já está a morrer de pneumonia. É preciso urgentemente encontrar dinheiro para financiar as funções sociais do estado? Taxem todos os vícios. Todos. Legalizem e taxem a produção, o transporte, a venda e o uso das drogas (ainda) ilegais.
JSR

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